Serviços relacionados a Telecomunicações

Sempre visando a segurança jurídica, acreditamos que nos distinguimos no mercado de telecomunicações pela capacidade técnica e abordagem negocial e principalmente por nossos resultados. 

Assim, a HAS possui a maior gama de soluções para Real State (mercado imobiliário), conheça:

- Aquisição e regularização dos espaços para alocação da Estação de Rádio Base - A Estação de Rádio Base é o conjunto de instalações que comporta equipamentos de radiofrequência. Estes são destinados à transmissão de sinais de telecomunicações para a cobertura de determinada área. Sendo assim compostos por postes, torres, mastros, antenas, contêineres e demais equipamentos necessários.

- Renegociação de Contratos de Locação (“Greenfield” ou “Rooftops”) - Manutenção, redução e majoração em negociações de valores praticados na locação. Assim como negociação de compartilhamento da ERB. Além de análise de prazo do contrato, alterações de índice de correção do aluguel e reservas de área. Seja para “Greenfield”, áreas onde as bases são instaladas em terrenos, ou seja, no solo, assim como “Rooftop”, bases instaladas em pavimentos de cobertura de edifícios.

- Regularização de aquisições de sites (Site Acquisition) - Aspectos legais costumam ser os maiores responsáveis por atrasos na implantação das ERBs por falta de legislação em alguns municípios. Além disso, há muitas pressões da vizinhança, devido ao risco de desvalorização do imóvel pela presença de uma torre de celular. Portanto, é uma etapa bem complexa e de difícil execução. Isso porque implica em achar um local (site) para implantação e negociar sua presença. 

- Aquisição de cessões de crédito advindos de contratos de locação - Negociações para que o locador receba de uma só vez ou conforme acordado em contrato, os aluguéis que receberia mensalmente do locatário. Ou seja, um tipo de venda de créditos futuros.

- Registros de contratos de locação junto ao Cartório de Registro de Imóveis - Trata-se de um passo importante para garantir direitos, tanto para o locatário como para o locador. Assim, o contrato de locação pode ser registrado no cartório e gravado na matrícula do imóvel.

- Contrato de Direito Real Superfície (DRS) - O direito de superfície é um direito real sobre o lote, por exemplo. Portanto, sua formação resulta de uma concessão do titular da propriedade para fins de futura edificação, seja sobre ou sob o solo

- Alteração de Preâmbulo - Alteração de partes do contrato onde consta a qualificação completa dos sócios, seja pessoa física ou jurídica e de seus representantes legais

Telecomunicações com a HAS

A HAS possui equipe dedicada a cada cliente e suas respectivas demandas. Cada uma das equipes é composta por advogado e analista de contrato especializados no segmento e, através de nossa plataforma de serviços, torna-se constante a troca de conhecimento. Assim, cria-se um ambiente propício para uma atuação técnica e criativa, com uma entrega de excelentes resultados aos nossos clientes. Nossas atividades são parametrizadas e desenvolvidas, em nosso sistema próprio de gestão de processos.

Sendo assim, além dos serviços já mencionados acima, também temos expertise em áreas correlacionadas às telecomunicações. Dessa forma, nosso time multidisciplinar está mais do que apto para negociar e amparar quaisquer dificuldades encontradas durante esses processos. Uma vez que a legislação está em constante mudança, assim como as próprias tecnologias, estamos sempre atualizados para trazer segurança e conforto jurídico a nossos clientes. 

Para saber mais, preencha o formulário ou entre em contato agora mesmo com um dos integrantes da nossa equipe!