Saiba mais sobre nossos serviços relacionados a Contratos
Um contrato é um instrumento jurídico que vincula os contratantes aos compromissos por eles assumidos. Assim, celebrado um contrato, as partes ficam obrigadas aos seus termos, sob pena de uma sanção legal no caso de descumprimento. Desse modo, pode-se definir um contrato como um acordo de vontades legais. Saiba mais sobre nosso serviço relacionado a contratos.
Serviços relacionado a contratos
Toda e qualquer relação comercial estabelecida entre as partes, tem sua particularidade e condições específicas. Assim, é necessário atender aos interesses e expectativas dos envolvidos. E dessa forma, proteger o negócio pretendido, diminuindo possíveis riscos. Para isso, contamos com uma equipe multidisciplinar e técnica, para atuar na estruturação contratual. Nossa atuação abrange desde a elaboração de parecer técnico prévio à contratação a acompanhamento presencial nas reuniões negociais, inclusive, no fechamento do negócio.
A partir disso, também realizamos monitoramento e manutenção do andamento do contrato assinado. Ou seja, acompanhamos de perto questões como: inadimplência em geral, quitação, alterações ou novação contratual. Assim como assinaturas de eventuais aditivos, retificações, ratificações, emissão de recibos de quitação parcial e integral. Sabemos que quem conhece do negócio é o cliente. Por isso, a estruturação contratual, passa necessariamente por consulta e análise de todas as áreas da empresa como o comercial, financeiro, operacional e técnico.
Para isso, elaboramos contratos equilibrados e específicos para cada necessidade. A fim de assegurar uma leitura clara e objetiva, reduzindo assim a possibilidade de conflitos.
Tipos de contratos
Nosso tempo no mercado e nossa equipe multidisciplinar permitem que nossa atuação seja voltada a inúmeras modalidades e gêneros contratuais. Conheça algumas delas:
- Memorando de Entendimentos - O MoU (Memorandum of Understanding) é um contrato preliminar que funciona como uma espécie de pré-contrato. Ou seja, trata-se de um documento feito por duas ou mais partes para alinhar expectativas, direitos e deveres entre as partes. Assim, um exemplo de sua aplicação é em startups que estão no processo de formalização. Dessa forma, o MoU pode abordar tópicos presentes tanto em contratos sociais, como em acordo entre sócios.
- Prestação de Serviço - Trata-se de um documento que formaliza um acordo comercial estabelecido entre as partes, que pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica. Seja autônomo e freelancer, esse contrato traz mais segurança às partes envolvidas.
- Fornecimento de bens e mercadorias - Esse tipo de contrato é um ajuste administrativo pelo qual se adquire bens. Em resumo, é o contrato de compra e venda. Assim, ele é celebrado geralmente quando o bem adquirido não tem quantidade bem definida. Ou também quando a entrega do bem é incerta ou se dará de forma parcelada.
- Agrários - Basicamente são os instrumentos de acordo de vontades, que autorizam o uso temporário de terras alheias por agricultores ou pecuaristas. Assim, as partes podem estar subordinadas a cláusulas obrigatórias e ao dirigismo do Estado, com observância e prevalência da ordem pública. Além disso, eles podem contar com quatro características comumente presentes neste tipo de documento, que são: arrendamento, comutatividade, parceria e objeto.
- Empreitada - É por meio desse contrato que um proprietário de obra contrata um empreiteiro. E a partir disso, ele se compromete a realizar uma obra específica, seja ele mesmo ou por intermédio de terceiros, mediante remuneração. Nesse caso, não há subordinação, portanto a direção do trabalho é do próprio empreiteiro.
- Mútuo - Relaciona o empréstimo de coisas fungíveis, ou seja, coisas que se gastam, ou degradam com o tempo. Assim, essa é a característica de bens que podem ser substituídos por outro do mesmo tipo, qualidade ou quantidade. A parte que empresta é chamada de mutuante.
- Penhor - Este tipo de contrato é uma garantia real que geralmente consiste na tradição de coisa móvel, suscetível de alienação. Sendo assim, ela pode ser realizada pelo devedor ou por terceiro, garantindo ao credor o pagamento do débito.
- Termo de Confidencialidade - Trata-se de acordo de não-divulgação, termo de confidencialidade. Ou seja, é um contrato legal entre ao menos duas partes que compartilham bens materiais ou conhecimentos confidenciais para determinado propósito. Entretanto, o uso generalizado acaba sendo vedado e restringido.
- Non-compete - No bom português, trata-se de uma cláusula de não concorrência. Como sugere o nome, uma das partes concorda em não entrar ou iniciar um negócio semelhante nem negociar em concorrência com outra parte.
Além disso, realizamos contratos financeiros em geral tais como: concessão de crédito, arrendamento mercantil (leasing), abertura de conta corrente e concessão de crédito. Assim como outros acordos comerciais diversos, por exemplo, parcerias e cooperação comercial.
Saiba o tipo de contrato que sua empresa precisa
A Hessel e Vasconcelos Advogados têm mais de 10 anos de atuação no mercado no atendimento de demandas no direito empresarial, nos mercados da construção civil, telecomunicações e transportes. Além disso, sempre nos destacamos pela qualidade técnica e pelo foco em resultados. Para isso, nossa equipe especializada é dimensionada de acordo com a demanda e expectativa de nossos clientes.
Assim, sua empresa pode contar com nosso serviço personalizado, especificidade técnica, criatividade, rapidez e responsabilidade. Dessa forma, conseguimos criar uma forma única de atendimento e determinar quais são os contratos necessários para seu negócio crescer com segurança e amparo legal.
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