Renegociação e renovação de contrato de locação 

A HAS em sua trajetória no mercado, já renovou mais de 2.000 (dois mil) contratos de locação, seja com pessoa física, jurídica, condomínios, hotéis e congêneres. A renovação extrajudicial, representa a maior parte da negociação deste tipo de locação, por motivos relevantes. Sendo assim, ao longo dos anos tratamos da manutenção, redução e majoração em negociações de valores praticados na locação. Assim como negociação de compartilhamento da ERB (Estação Rádio Base).

Além disso, também realizamos análise de prazo do contrato, alterações de índice de correção do aluguel e reservas de área. Seja para “Greenfield”, áreas térreas onde instalam-se as bases, ou seja, no solo, assim como “Rooftop”, bases instaladas em pavimentos de cobertura de edifícios. Bem como renovação destes contratos, no que diz respeito a prazo, valor da locação, redução e índices de reajuste (Saiba mais sobre contratos de locação voltados para o mercado de telecomunicações).

Contrato de Aluguel de Antenas de Telefonia Móvel e Dados

Por aqui, entendemos a importância do negócio e a continuidade do pacto locatício para todas as partes envolvidas. E por esta razão, cuidamos do negócio traduzindo no melhor negócio para todos. Uma renovação judicial, embora seja necessária e casos específicos, podem causar aborrecimentos e extensão do prazo para solução que ambas partes desejam. Em linhas gerais, o valor da locação do metro quadrado em operações de telecomunicações tem valor maior do que locações comuns. E tal situação já decorre da própria operação. Sendo assim, o procedimento para renovação deve primeiramente verificar o valor da locação. E para tanto, as partes devem levar em conta: 

1. a) região do imóvel; 
2. b) situação do imóvel; 
3. c) valor do m² da região praticado pelo segmento de telecomunicações; 
4. d) situações específicas da Estação de Rádio Base instalada no imóvel (por exemplo, operadoras instaladas, tipo da estrutura da estação de rádio base, dentre outras). 

Tipos de Renovação Contratual

- Renovação contratual automática - Usualmente, os contratos de locação são divididos em dois períodos. Sendo assim, há um período inicial de vigência do contrato, que varia de 5 a 10 anos, sendo o maior o prazo mais comum. E, um período complementar, de renovações. Enquanto isso, o segundo período, aqui denominado de renovação contratual automática, busca reduzir a burocracia das contratações. Por meio dessa ferramenta, o contrato inclui prazos para uma espécie de renovação simplificada, que será por vezes realizada com a mera assinatura das partes. 

- Renovação "Forçada” - Pode ser estranho para quem só teve contato com locações residenciais, mas em casos de locação comercial o locatário tem o direito de renovar o contrato. Ou seja, se atendidos os requisitos legais, o locatário pode impor novo período de locação ao proprietário. Para isso, os locatários devem apresentar ação judicial objetivando a locação. Além disso, o contrato deverá ter sido celebrado pelo prazo de no mínimo cinco anos. Entretanto, também há casos em que o proprietário pode querer não renovar. Neste caso, há previsão legal de situações nas quais o proprietário pode impedir a renovação. Geralmente, os casos em que o proprietário deseja o imóvel para seu próprio uso costumam impedir a renovação.

- Renovação por um novo contrato - Caso seja ultrapassado o prazo máximo do contrato anterior, ou se renovado pelo período máximo especificado no contrato, as partes devem firmar um novo contrato. Entretanto, se não houver um novo contrato, nada impede que a locação prossiga. Mas, para que os interesses de todos sejam protegidos é imprescindível elaborar um contrato novo. Neste caso, o proprietário deve aproveitar a situação para buscar valores condizentes com suas expectativas, assim como para negociar cláusulas e condições.

Vantagens de trabalhar com a HAS - Gestão de Negócios

A renovação desses contratos pode ser algo bastante confuso e preocupante para quem não está acostumado. Para isso, e para as várias soluções citadas acima, a HAS atua nas mais diversas frentes relacionadas aos contratos que esse tipo de negociação exige. Sendo assim, nosso time está mais do que preparado para atuar em:

- Renegociação de Contrato de Locação

- Renovação de Contrato de Locação 

- Regularização de Área Locada 

- Regularização de Ata de Assembleia para Licenciamento

- Administração de Contrato de Prestação de Serviço

Não possuímos somente uma equipe própria e especializada ou sistema de gestão e metodologia próprios, mas também uma arquitetura de soluções para contratos de locação em telecomunicações. 

Traga seu contrato de locação para a HAS, faremos o mapeamento de oportunidades de sua carteira ou mesmo, do seu contrato de locação. Negociação técnica, conduzida por quem conhece e gosta do mercado.

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