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Startup

As Startups são empresas inovadoras que nascem e crescem em ambientes de incertezas. Sendo assim, se amparam nas mais diversas tecnologias para que consigam se erguer e ocupar um lugar no mercado. O que faz com que muitas vezes em meio ao seu rápido crescimento, acabem por negligenciar o planejamento jurídico da sociedade.

Nossa equipe busca realizar todos os serviços jurídicos necessários para atender as demandas que uma startup possui, de forma que em suas diversas etapas de funcionamento, assim, consigam se estruturar e se desenvolver em conformidade com a lei.

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Principais Serviços:

Memorando de Entendimento (MoU)

- Contrato preliminar estabelecido antes da formalização do Contrato Social (MoU);

- Estabelece os direitos e deveres dos futuros sócios, bem as expectativas que os mesmos possuem com a Startup;

- Documento importante no momento de captação de investimentos, transmite aos investidores segurança na negociação.

Acordo de Confidencialidade (NDA)

- Protege a ideia, a tecnologia, e o produto apresentado a terceiros, impedindo a cópia e a divulgação daquilo que ampara;

- Documento importante na captação de investimento e na contratação de novos funcionários

Mútuo Conversível

Contrato através do qual uma Startup recebe aporte financeiro de um investidor, e esse, em troca, pode futuramente recolher o valor investido, ou converter este em participação na empresa em que investiu

Registro de Marcas e Patentes

Para garantir total proteção da Startup frente a terceiros, realizamos o registro do nome e da marca da Startup junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI)

Análise de Term Sheet

Acordo de pré-investimento que estabelece as intenções do investidor e dos sócios da Startup

Elaboração de Compliance

- Políticas da LGPD;

- Práticas de ESG;

- Normas Anticorrupção;

- Análise e gerenciamento de risco.

Acordo de Sócios

- Acordo firmado após o registro do Contrato Social da Startup na respectiva Junta Comercial;

- Designa direitos e deveres para as partes, resguardando também o modo de funcionamento da Startup.

- Documento importante no momento de captação de investimentos, transmite aos investidores segurança na negociação.

Confecção de Contrato Social

Documento através do qual se constituí a empresa, constando os sócios, o ramo de atuação da empresa, o endereço de sua sede, e todos os dados essenciais para a formalização de sua conjuntura

Realização de Diligência Prévia

Assessoramos as Startups com a análise de documentos e contratos de natureza empresarial e trabalhista

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Pequenas e Médias Empresas

Entendemos o negócio de nosso cliente, não só fazendo uma imersão no mercado de sua atuação, verificação de concorrentes e legislação aplicável, como também verificação de passivo administrativo e judicial.

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Contratos

Atuamos na formatação e adequação da minuta de contrato que melhor atenda os interesses e expectativas dos nossos clientes. De modo que, essencialmente proteja o negócio pretendido.

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Societário

Prestamos assessoria na constituição e manutenção de sociedades, bem como consultoria permanente em assuntos societários.

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Agronegócio

Através do estudo das normas e princípios jurídicos que norteiam o Direito do Agronegócio, nossos profissionais se especializaram para melhor atender o produto rural, as cooperativas e as indústrias típicas do setor agrário.

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