Nossos serviços de Telecomunicações

Nossos serviços de Telecomunicações

Atendemos as diversas etapas necessárias para a regulamentação e documentação de áreas de ERB’s e diversos outros serviços. Assim, a HAS apresenta diversas soluções legais para auxiliar empresas durante todo o processo, incluindo contratos de locação destes locais. Conheça alguns de nossos serviços:

- Aquisição de áreas para instalação de ERB´s - A Estação de Rádio Base é o conjunto de instalações que comporta equipamentos de radiofrequência. Estes são destinados à transmissão de sinais de telecomunicações para a cobertura de determinada área. Sendo assim compostos por postes, torres, mastros, antenas, contêineres e demais equipamentos necessários.

- Negociação de compartilhamento (collo) - Negociações de compartilhamento da ERB. Além de análise de prazo do contrato, alterações de índice de correção do aluguel e reservas de área. Seja para “Greenfield”, áreas onde as bases são instaladas em terrenos, ou seja, no solo. Assim como “Rooftop”, bases instaladas em pavimentos de cobertura de edifícios.

- Regularização de ata de assembleia para licenciamento - Visando garantir direitos, tanto para o locatário como para o locador. Assim, o contrato de locação pode ser registrado no cartório e gravado na matrícula do imóvel.

- Negociação de contratos de cessão de crédito (antecipação de valores locatícios) - Negociações para que o locador receba de uma só vez, ou conforme acordado em contrato, os aluguéis que receberia mensalmente do locatário. Ou seja, um tipo de venda de créditos futuros.

- Alterações cadastrais (locador e do imóvel) - Alteração do preâmbulo do contrato onde consta a qualificação completa das partes, seja pessoa física ou jurídica, e de seus representantes legais.

Tipos de Renovação Contratual

- Renovação contratual automática - Usualmente, os contratos de locação são divididos em dois períodos. Sendo assim, há um período inicial de vigência do contrato, que varia de 5 a 10 anos, sendo o maior o prazo mais comum. E, um período complementar, de renovações. Enquanto isso, o segundo período, aqui denominado de renovação contratual automática, busca reduzir a burocracia das contratações. Por meio dessa ferramenta, o contrato inclui prazos para uma espécie de renovação simplificada, que será por vezes realizada com a mera assinatura das partes. 

- Renovação "Forçada” - Pode ser estranho para quem só teve contato com locações residenciais, mas em casos de locação comercial o locatário tem o direito de renovar o contrato. Ou seja, se atendidos os requisitos legais, o locatário pode impor novo período de locação ao proprietário. Para isso, os locatários devem apresentar ação judicial objetivando a locação.

Além disso, o contrato deve ter no mínimo cinco anos. Entretanto, também há casos em que o proprietário pode querer não renovar. Neste caso, há previsão legal de situações nas quais o proprietário pode impedir a renovação. Geralmente, os casos em que o proprietário deseja o imóvel para seu próprio uso costumam impedir a renovação.

- Renovação por um novo contrato - Caso seja ultrapassado o prazo máximo do contrato anterior, ou se renovado pelo período máximo especificado no contrato, as partes devem firmar um novo contrato.

Entretanto, se não houver um novo contrato, nada impede que a locação prossiga. Mas, para proteger os interesses de todos, é imprescindível a elaboração de um contrato novo. Neste caso, o proprietário deve aproveitar a situação para buscar valores condizentes com suas expectativas, assim como para negociar cláusulas e condições.

Contratos de locação com a HAS

A locação no segmento de Telecomunicações trata da utilização de determinado espaço para instalação e funcionamento de uma Estação de Rádio Base (ERB). Ou seja, o espaço locado se destina à propagação de sinal de telefonia móvel e dados, onde não haverá ocupação humana.

Através de metodologia e sistema próprio de gestão, atuamos no segmento de telecomunicações desde 2014, em todo o território nacional. Dessa forma, com equipe própria e dimensionada para cada cliente e demanda, já negociamos mais de 2.000 contratos/sites durante os anos de atuação. Tudo isso, graças ao nosso ambiente propício para uma atuação técnica e criativa, com uma entrega de excelentes resultados aos nossos clientes.

Caso sua dúvida não esteja esclarecida ou caso queira saber se nossa equipe pode te ajudar, entre em contato agora mesmo! 👇