Nossos serviços relacionados ao Direito Imobiliário

A Lei do Distrato é um marco divisório na relação entre construtoras e compradores de imóveis. Em decorrência das oscilações causadas por pressões de mercado e inflacionárias, comuns na realidade imobiliária. Mas que por muitas vezes, acaba prejudicando quem estava no processo de adquirir um imóvel. E acabou perdendo no “braço de ferro” com construtoras…

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Startup – MoU

No início de um negócio é importante tomar uma série de cuidados. Especialmente se ele possui uma ideia única e inovadora para o mercado. Sendo assim, os empreendedores precisam tomar muito cuidado com as informações divulgadas com colaboradores e sócios. Sobretudo, esse cuidado pode e deve se estender a medidas legais que podem proteger o…

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Termo de Confidencialidade (“NDA – Non-disclosure Agreement”)

Quando duas empresas ou indivíduos consideram a hipótese de fazer negócios juntos, antes de tudo elas precisam entender como dar-se-á esse processo. Para isso, um contrato pode assegurar ambas as partes que a outra não vai divulgar informações privilegiadas e/ou exclusivas para o sucesso do negócio. Como resolver isso? Simples, com um contrato de NDA.…

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Saiba tudo sobre o contrato de “gaveta”

O termo contrato de “gaveta “é amplamente utilizado no dia a dia, principalmente no mercado imobiliário. Mas você sabe o que ela realmente significa? Antes de tudo, a terminologia guarda um certo sentido figurado quando observado a forma de aquisição de um imóvel. Afinal, a obtenção do imóvel ocorre quando transferida a titularidade junto ao…

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Saiba mais sobre locação de Mall ou Galerias

O post de hoje trata de espaços comerciais localizados dentro de supermercados e hipermercados, denominados de “galerias”. Não iremos adentrar na diferenciação do tipo de mercado, ou mesmo seu foco no varejo ou atacado, pois não fazem parte ou alteram as considerações técnicas a seguir indicadas. A utilização de espaços comerciais em mercados ou hipermercados…

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Saiba mais sobre nosso serviço relacionado a Trabalhista

O Direito do Trabalho é o ramo do direito responsável pela regulamentação da relação existente entre empregador e empregado em uma relação de trabalho. É considerada uma das partes mais importantes do Direito, uma vez que trata de algo bastante comum em várias rotinas. Neste aspecto, nosso escritório se distingue pela visão estratégica em direito…

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Saiba mais sobre distrato de imóvel na planta

Uma nova realidade se impôs com a publicação da Lei n° 13.786/18, denominada de “Lei do Distrato” e, não foi por menos. Para entendermos o importante marco divisório na relação entre construtoras e compradores, precisamos recordar da realidade breve e anterior. Em decorrência das oscilações causadas por pressões de mercado e inflacionárias que, convenhamos são…

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Saiba mais sobre nosso serviço relacionado a Direito Societário

O tema abordado a seguir estuda as sociedades empresárias. Sendo assim, é considerada também uma variante do Direito Empresarial. Portanto, ele é voltado para as relações da sociedade em si, como por exemplo: formas de constituição da sociedade, relação entre sócios, contratos de acionistas e outros temas. Saiba mais sobre nosso serviço relacionado a Direito…

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Saiba mais sobre nossos serviços relacionados a Contratos

Um contrato é um instrumento jurídico que vincula os contratantes aos compromissos por eles assumidos. Assim, celebrado um contrato, as partes ficam obrigadas aos seus termos, sob pena de uma sanção legal no caso de descumprimento. Desse modo, pode-se definir um contrato como um acordo de vontades legais. Saiba mais sobre nosso serviço relacionado a…

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